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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24
TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados
anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:29
Benefícios fiscais regionais em portos podem acabar a partir da reforma tributária, diz especialista

Especialistas do IAB discutem fim de incentivos fiscais regionais nos portos após ICMS migrar ao IBS e novo cenário de competição no setor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2025 - 10:14
10 anos do código de processo civil: avanços e adaptação às demandas contemporâneas

O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:29
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:08
Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:22
O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária

A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:58
Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST

De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:32
O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:01
Machado Meyer Advogados promove webinar para explicar nova norma da CVM
Evento com representantes da B3 e Comissão de Valores Mobiliários vai abordar o que muda na prática com o novo marco regulatório de ofertas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12
Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:01
Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia
São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 09:39
Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100
São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:51
Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia
São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:45
Brasil registra 108 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta à estabilidade
São 663.765 óbitos e 30.478.621 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é de 168 por dia e completa 6 semanas em queda
São 661.035 óbitos e 30.094.388 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia
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Array Publicado em 2022-03-23T13:54:30+00:00
Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino
relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.

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